Com a liberação de R$ 10,9 milhões, a Fundação Nacional de Artes – Funarte anuncia que foram quitados todos os restos a pagar referentes ao orçamento da instituição em 2010. A Fundação lançou mais de 30 programas de fomento às artes no ano passado, e três deles ainda não haviam sido integralmente pagos.
São eles:
Microprojetos Mais Cultura: financia 903 projetos em nove estados da Amazônia Legal. Foram contemplados 12 segmentos: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artes integradas, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design e moda.Restos a pagar quitados nesta semana: R$ 8,4 milhões.
Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas: viabiliza 36 festivais que promovam mostras de espetáculos e outras atividades de formação artística e reflexão crítica nas áreas de teatro, circo e dança, nas cinco regiões do país. Restos a pagar quitados nesta semana: R$ 1,7 milhão.
Prêmio Funarte de Composição Clássica: 59 obras foram selecionadas para serem executadas durante a 19ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea — a mais importante mostra de música erudita do país, a ser realizada no segundo semestre de 2011, no Rio de Janeiro. Restos a pagar quitados nesta semana: R$ 794 mil.
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MINC
Pagamentos feitos até o final de abril priorizarão Pontos de Cultura e programa Mais Cultura
MINC
Pagamentos feitos até o final de abril priorizarão Pontos de Cultura e programa Mais Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) vai terminar o mês de abril quitando R$ 150 milhões em pagamentos atrasados de anos anteriores a 2011, os chamados restos a pagar. Nos pagamentos foram priorizados o programa Cultura Viva (Pontos de Cultura), as obras em andamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os convênios com prefeituras e governos estaduais (Programa Mais Cultura), as áreas de Livro, Leitura e Literatura, os editais dos Microprojetos Culturais da Amazônia, além de parte considerável do setor audiovisual. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) já tiveram todas as suas pendências zeradas.
Interessado em saldar as contas, o MinC solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional a antecipação de recursos financeiros da ordem de R$ 60 milhões. O montante se junta a outros R$ 90 milhões já utilizados pelo ministério para saldar pagamentos, o que irá perfazer, até o fim deste mês, R$ 150 milhões.
Para o secretário executivo do MinC, Vítor Ortiz, o pagamento do que foi empenhado em 2010 significa a realização das atividades previstas. “Essas iniciativas aguardavam a liberação dos recursos para terem seu início efetivo”, afirma. “Um exemplo disso é o programa Agentes de Leitura, coordenado pelas prefeituras por meio de convênios e com recursos do MinC. Há editais para contratação de jovens como agentes nos municípios que já estão prontos para serem lançados, aguardando somente a chegada dos recursos” explicou Ortiz. Segundo ele, outro ganho, do ponto de vista orçamentário, é que programas e projetos poderão conhecer, a partir de agora, os recursos disponíveis para investimentos ao longo do ano.
Confira a tabela de distribuição dos recursos extraordinários:
| Grupo de controle | Total |
| Prefeituras/Governos de Estado | 17.432.500,00 |
| Obras do Iphan | 15.225.492,30 |
| Funarte | 10.853.815,33 |
| Pontos de Cultura | 8.582.004,00 |
| Diretoria de Livro, Leitura e Literatura | 8.238.591,94 |
| Total | 60.332.403,57 |
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