Por Carlos Henrique Machado Freitas
“Só sei que militei a vida inteira pelo PT e vejo o Ministério da Cultura do mesmo, cada vez mais a cara de FHC”.
Todo santo dia visito o site do MinC para ver o resultado, o aprofundamento das políticas que serão protagonizadas a partir de então pelos autores, pelos criadores, e nada. A informação que tenho é que a tirania das editoras e das gravadoras está com seus assentos ainda mais estabelecidos nesse novo meio geográfico de divisão de poder dentro do MinC.
O que foi desenvolvido até agora em nome do autor, ao menos como coadjuvante? Quando será a colheita das políticas fertilizantes que valorizarão as demandas dos novos criadores?
Ainda ontem vimos a mesma situação, em sua preleção no Seminário de Economia Criativa, o Secretário Executivo do MinC, Vitor Ortiz, fazendo referências à revolução, a um novo marco e à necessidade de uma gestão fluida para um outro momento da cultura brasileira, dentro do MinC. Ou seja, nariz de cera ou um dialeto secreto com determinados códigos que eu não sei ler.
http://www.cultura.gov.br/site/2011/06/28/seminario-de-economia-criativa/
Na realidade, em nenhum momento o MinC atual apresentou uma trama, qualquer reflexão ou ação concreta que dê conta da nova “fase da história da cultura brasileira”. Ao contrário, os paradoxos continuam. A GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) usa os cofres públicos, via Lei Rouanet para, com toda a sua força de concentração e cada vez mais, estabelecer as regras das corporações na vida coletiva da cultura brasileira. E isto não é somente um discurso. São eles que dominam quase a totalidade dos aportes públicos que deveriam ser destinados à soberania da cultura brasileira.
Ter um gigante como a GIFE como modelo de construção de uma terceirização contínua regulando as relações entre a sociedade e sua cultura é algo desastroso para uma nação. Ver todo esse processo se articular por intermédio de alienação técnica que cria uma hierarquia a partir das grandes corporações para as políticas públicas de cultura é o extremo da esquizofrenia no território cultural brasileiro.
Por outro lado, vemos, pelas ações do Ministério da Cultura, a indústria cultural monopolista ganhar nova dimensão. Aliás, tem sido esta a característica marcante do novo Ministério, ficar cada vez mais próximo das políticas de Weffort, Ministro por definição, do lado mais funcional de FHC. Ou seja, temos um MinC que transformou sua política em defesa particular e solidária das grandes gravadoras e editoras e, do outro lado, a GIFE, via restituição fiscal, comandando o capital pleno extraído dos cofres públicos que deveria ser destinado à produção cultural do Brasil.
Tanto uma política quanto a outra, MinC e GIFE, mobilizam-se pela lógica do dinheiro, nunca pela lógica da cultura. Estas são as normas concretas apresentadas como resultado eficaz do fomento à cultura contemporânea.
Vemos ser construídos instrumentos com finalidades pragmáticas que tornam triunfantes as grandes corporações. Em nenhuma dessas ações observamos o MinC buscar uma integração solidária como força motora de uma outra realidade. Este é o novo conjunto de realidades que tem papel determinante num dos piores momentos
que a cultura brasileira vive em sua história onde a sociedade é isolada pela força das técnicas e do imbricado jogo político.
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