26 de dezembro de 2009

Projeto da Nova Lei Rouanet chega ao Congresso

A aguardada reforma da Lei Rouanet, que entre outras coisas prevê a criação de um fundo especial para financiamento das artes cênicas, acaba de ser entregue ao Congresso Nacional. Enviado com regime de urgência, a previsão é de que o projeto seja aprovado até a metade do ano que vem nas duas casas legislativas.

Para as artes cênicas, a novidade mais importante é a reforma do Fundo Nacional de Cultura, que pretende reservar ao teatro, circo e dança uma parte significativa desses recursos. O controle do financiamento por parte do Fundo Setorial das Artes Cênicas ficará a cargo de um conselho de especialistas, garante o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O objetivo da reforma é o de obrigar as empresas a investirem mais na cultura do país sem que centralizem os recursos em obras que ofereçam mais visibilidade ou que se restrinjam ao eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

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