A Rede Brasileira de Teatro de Rua se mobilizou e divulgou Carta manifestando-se favorável à votação no Senado Federal do PLC 200/09, o Simples da Cultura. A manifestação está assinada por 318 articuladores e colaboradores - grupos e artistas cênicos de 21 estados brasileiros.
A Carta apoia o projeto de lei com o texto aprovado na Câmara dos Deputados, em 2009, que propõe a diminuição dos atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do IBGE, 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.
Este e outros nove projetos - que estão sendo analisados por parlamentares - estão contidos no folder ‘Vota Cultura’, material de divulgação produzido para o ato solene no Congresso Nacional em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, realizado anualmente em 5 de novembro.
A Carta reafirma a caminhada pela justiça, pelos direitos humanos e pela democracia que os profissionais empreendem para o exercício pleno do direito ao trabalho, à manifestação simbólica e à construção da identidade do povo brasileiro.
Leia a íntegra da Carta da Rede Brasileira de Teatro de Rua.
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